Revista Egitania Sciencia - ISITH Edição Especial | ARTIGO

Título: A importância do direito do turismo nos cursos do ensino superior e profissional

Autor: Ana Branca Soeiro de Carvalho (anabrancacarvalho@gmail.com)*, João Carvalho Pina (joaocarvalhopina@gmail.com)**
* Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Viseu /ESTGL, Doutora em Comportamento Organizacional pela Universidade de Lisboa, Mestre em Gestão de Empresas pelo ISCTE, Licenciada em Direito, Investigadora da FCT/ IPV. ** Especialista na área de gestão Turística, cultural e patrimonial.
Publicação: Revista Egitania Sciencia - ISITH Edição Especial

Resumo:
No setor do turismo e, principalmente, nos cursos que formam os futuros profissionais desta área, as unidades curriculares de direito são consideradas importantes? É necessário ter a perceção da relevância dos diplomas jurídicos na atividade turística e como está prevista nos cursos de formação. O turismo é uma indústria global, que envolve viagens transfronteiras, comércio, transações e interações sociais, culturais e ambientais e apresenta o melhor em oportunidades e desafios para a regulamentação nacional e internacional (Atherton TC & TA, 2003).
Este trabalho está dividido em duas partes: numa primeira, parte faz-se a análise de um quadro teórico; na segunda, a caracterização de programas escolares, de acordo com uma pesquisa exploratória. A pesquisa efetuada revelou a necessidade de se apresentar uma proposta para a implementação de um sistema de inovação do direito do turismo nas unidades curriculares e programas das escolas.
Analisaram-se vários cursos académicos e cursos vocacionais/profissionais que nos deram informação sobre a importância do direito do turismo nos programas escolares. Conseguimos obter uma amostra de 50 escolas, de um universo de 150, constantes dos sites das entidades públicas. Encontrámos nos diversos cursos académicos várias disciplinas básicas, consideradas muito importantes em matéria de direito.
O direito do turismo é muito eclético. Embora a lei seja a disciplina central, o nosso trabalho também analisa a importância do direito nas questões sociais, económicas, ambientais, de marketing, de planeamento, de desenvolvimento e de gestão, envolvidas na regulamentação deste setor e a sua importância nos diversos cursos de formação.


Palavras-chave: Direito do turismo, programas de graduação, inovação, regulamentação, desenvolvimento




               INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA | Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 50 | 6300 - 559 Guarda | Tel.+351271220100 | Fax +351271222690